Ata de 18 de abril de 1959

Importante: O texto abaixo foi transcrito tal qual se encontra no Livro de Atas da Câmara Municipal de Arapiraca, inclusive preservando as normas gramaticais da língua portuguesa vigentes na época e os possíveis lapsos do redator.

Ata da 9ª- sessão ordinária da Câmara Municipal de Arapiraca.

Aos dezoito dias do mês de abril de mil novecentos e cinqüenta e nove, às quatorze horas na sala das sessões da Câmara de Vereadores estão presentes os vereadores Higino Vital da Silva, presidente, Alonso de Abreu Pereira, vice-presidente, Letícia Barbosa, 1º- secretário, Antonio Ventura de Oliveira, 2º- secretário, José Lúcio de Melo, Domingos Vital da Silva, Lourenço de Almeida, Antonio Juvino da Silva e Geraldo de Lima Silva. Feita a chamada pelo primeiro secretário, verificou-se o comparecimento acima citado. Foi lida e aprovada, a ata da sessão anterior sem emenda e sem contestação. Do expediente constou: leitura do ofício nº 54 do Poder Executivo, remetendo o balancete de receita e despesa, referente ao mês de março passado, ofício nº 57 do Poder Executivo, respondendo o ofício nº 45-59 desta Câmara; projeto de resolução nº 3, dispondo sôbre a extinção do cargo de Escriturário e da outras providências; ofício do Poder Executivo, remetendo projeto de lei; criando o cargo de Auxiliar de Almoxarife Arquivista, padrão “L” do Quadro Único do Município. Na ordem do dia o plenário aprovou em 3ª- discussão e redação final os projetos de lei nº 4 e 5, dispondo respectivamente sôbre autorização ao Poder Executivo a construir um alambrado no Estádio Municipal e criação da Biblioteca Municipal, autorização do Poder Executivo a adquirir móveis e livros destinados a sua instalação; Projeto de resolução nº 2, dispondo sôbre a criação de um programa radiofônico, intitulado a “Voz da Câmara”. Foi aprovado em 1ª- discussão com parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Conta, o projeto de lei nº 7, dispondo sôbre a ampliação do Açougue Público. Aprovado em 2ª- discussão com parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, o projeto de lei nº 8, dispondo sôbre autorização ao Poder Executivo a mandar fazer o calçamento da rua Estudante José de Oliveira Leite e Fernandes Lima; Foi aprovado com parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final, em 1ª- discussão, o projeto de lei nº 9, dispondo sôbre a criação de uma escola no sitio Salgado; Dando seqüência à ordem do dia o plenário aprovou o Relatório da Comissão Especial sobre os entendimentos com o Revmo. Pároco, apresentando projeto de lei; indicações nº 5-6-7 com parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final; indicações nº 9 e 10 com parecer da Comissão de Viação, Obras Públicas e Posturas. O plenário aceitou como objeto de deliberação os projetos que extinguia o cargo de Escriturário, e os que criavam os cargos de Auxiliar de Almoxarife Arquivista e Auxiliar de Diretor. Facultada a palavra não havendo oradores, o senhor Presidente convocou a Câmara para uma sessão extraordinária e encerrou a presente sessão, do que, para constar, eu, Miguel Valeriano da Silva, Diretor geral lavrei a presente.
Higino Vital da Silva – Presidente
Letícia Barbosa – 1º- Secretário
Antonio Ventura de Oliveira – 2º- Secretário