Ata de 14 de fevereiro de 1959

Importante: O texto abaixo foi transcrito tal qual se encontra no Livro de Atas da Câmara Municipal de Arapiraca, inclusive preservando as normas gramaticais da língua portuguesa vigentes na época e os possíveis lapsos do redator.

Ata da 1ª- sessão ordinária da Câmara Municipal de Arapiraca.

Aos quatorze dias do mês de fevereiro de mil novecentos e cinqüenta e nove, às quinze horas, na sala das sessões da Câmara Municipal de Arapiraca, estão presentes os vereadores: José Lúcio de Melo, Domingos Vital da Silva, Lourenço de Almeida, Antonio Ventura de Oliveira, Letícia Barbosa, Higino Vital da Silva, Alonso de Abreu Pereira, Geraldo de Lima Silva e Antonio Juvino da Silva. Feita a chamada pelo primeiro Secretário, verificou-se o comparecimento dos vereadores acima citados. Foi lida e aprovada a ata sem nenhuma emenda ou contestação. Do expediente constou: Ofício do Prefeito dêste Município, remetendo balancete; ofício remetendo decreto nº 164 que anulava o contrato entre a Prefeitura local e a Força e Luz Ltda. Ofício circular nº 1 da Câmara Municipal de Limoeiro de Anadia comunicando a eleição e posse da nova Mêsa; idem da Câmara Municipal de Capela; idem da Câmara Municipal de Maceió; idem da Câmara de Murici; idem da Câmara Municipal de São José da Lage; idem da Câmara Municipal de União dos Palmares; idem da Câmara Municipal de Batalha; idem da Câmara Municipal de Rio Largo; idem da Câmara Municipal de Mata Grande; idem da Câmara Municipal de Pão de Açúcar; idem da Câmara Municipal de Quebrangulo. Ofício de Arthur Fausto Corrêa comunicando a instalação do município de Pindoba e a sua posse no cargo de Prefeito daquele município. Memorando do Educandário São Francisco de Assis, apresentado pela sua diretôra, solicitando autorização da Câmara ao Prefeito para que a Prefeitura construa uma sala de aula no referido Educandário. Em seguida o senhor Presidente procedeu a eleição das Comissões Permanentes. Nomeou os vereadores Antonio Juvino da Silva e Geraldo de Lima Silva para funcionarem como escrutinadores. Procedida a votação para a Comissão de Justiça Legislação e Redação Final, verificou-se o seguinte resultado: Presidente: Antonio Ventura de Oliveira, 4 votos. Relator: Alonso de Abreu Pereira, 4 votos. Secretário Geraldo de Lima Silva – 4 votos. Presidente Lourenço de Almeida, 5 votos, Relator- Letícia Barbosa, 5 votos, Secretário – Domingos Vital da Silva, 5 votos. Foram considerados eleitos os vereadores, Lourenço de Almeida, Domingos Vital da Silva e Letícia Barbosa para a Comissão de Justiça Legislação e Redação Final. Para a Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas: Presidente – Domingos Vital da Silva, 4 votos; Relator – José Lúcio de Melo e Secretário Lourenço de Almeida, 4 votos; Presidente Lourenço de Almeida 5 votos; Relator – Alonso de Abreu Pereira e Secretário – José Lúcio de Melo, ambos com 5 votos. Foram considerados eleitos para a Comissão de Finanças Orçamento e Tomada de Contas: Lourenço de Almeida, Alonso de Abreu Pereira e José Lúcio de Melo. Para a Comissão de Viação Obras Públicas e Posturas: Presidente – Geraldo Lima Silva – 4 votos; Relator – Antonio Ventura de Oliveira – 4 votos; Secretário – Antonio Juvino da Silva – 4 votos. Presidente – Lourenço de Almeida – 5 votos; Relator – Antonio Juvino da Silva – 5 votos; Secretário – Antonio Ventura de Oliveira – 5 votos. Foram considerados eleitos para a Comissão de Viação Obras Públicas e Posturas: Lourenço de Almeida, Antonio Juvino da Silva e Antonio Ventura de Oliveira. Na Ordem do Dia foi objeto de deliberação o ofício do Educandário São Francisco de Assis. O senhor presidente facultou a palavra. Para explicações pessoais ocupou a tribuna o Vereador Lourenço de Almeida. Requereu verbalmente que esta Casa telegrafasse ao Presidente do Banco Nacional do Nordeste solicitando a instalação com a máxima urgência da Filial nesta cidade. O vereador José Lúcio de Melo em nome de sua bancada deu inteiro apoio ao requerimento. Não havendo mais orador, o senhor Presidente declarou encerrada a sessão. Do que para constar, eu Miguel Valeriano da Silva, Diretor geral lavrei a presente.
Higino Vital da Silva – Presidente
Antonio Ventura de Oliveira – 2º- Secretário